Este ano de 2018 começa com uma intensa actividade de cooperação europeia ao nível da saúde.

No passado dia 30 de Janeiro, decorreu a II Reunião do Comité Permanente do Acordo de La Valletta Ministério da Saúde de Espanha. Co-presidida por Itália e Portugal, foi uma reunião particularmente intensa com a preparação de procedimentos conjuntos e que contou com uma intervenção da CE sobre a proposta legislativa sobre HTA pendente de aprovação pelo pelo Colégio de Comissários.

A reunião contou com a presença dos atuais 10 países participantes e um observador de França. Na imagem (publicada no Linkedin) vê-se a abertura da sessão com a intervenção da diretora-geral da Carteira Básica de Serviços e Farmácia, Encarnación Cruz, e Paola Testori-Coggi, Rui Santos Ivo e Patricia Vella Bonnano.

Em paralelo decorreu a III Reunião Ministerial que contou com a presença dos Ministros da Saúde, Dolors Montserrat, anfitriã, e dos Ministros da Saúde de Portugal, Grécia, Malta e da Eslovénia – que aderiu ao Acordo e assinou a sua adesão em Madrid, e dos Secretários de Estado da Roménia e Croácia – que também confirmou adesão para formalização posterior.

A Declaração de La Valletta é um acordo inédito na Europa que visa garantir o acesso a medicamentos inovadores por parte dos doentes e, em simultâneo, a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Este acordo de cooperação assinado entre os ministros da Saúde de Portugal, Malta, Chipre, Grécia, Espanha e Itália foi tornado possível na sequência de uma reunião entre os vários países nos auspícios dessa presidência de turno da UE em Maio de 2017.

Neste documento, os seis países comprometem-se a cooperar de forma leal, solidária e transparente para que se incremente o acesso as medicamentos e a outras tecnologias de saúde. Com esse objetivo assumido de forma sólida, foi criada este Comité Permanente que explora diversas estratégias e modelos de cooperação voluntária que incluem, entre outras, “a partilha de informação, a identificação das melhores práticas, a avaliação alargada de medicamentos e tratamentos inovadores, a exploração de mecanismos possíveis para a negociação de preços e aquisição conjunta”, de acordo com a declaração.

Este consenso multilateral, que abre caminho a medidas concretas a nível europeu em torno do acesso aos medicamentos com valor acrescentado e a novas estratégias de ação e negociação de preços, poderá ser alargado a outros países europeus que assim o entendam, tal como está previsto nesta declaração.

Portugal está de parabéns e mais uma vez se demonstra a sua liderança em matéria de saúde a nível Europeu. Será que podemos chegar um dia a ter na UE tal como existe hoje no Brasil, um SUS – Sistema Único de Saúde?