No passado dia 23 de Junho participei com muito agrado e honra na minha primeira reunião como membro do Fórum Saúde para o Século XXI, com o qual o Fórum Hospital do Futuro (HdF) está estratégicamente associado desde o passado mês de Maio.
A marca Hospital do Futuro irá permanecer como canal temático e especializado em inovação em saúde e irá articular a sua estratégia editorial com o Fórum Saúde XXI, na prossecução dos nossos objetivos comuns.
Foi assim que contámos já com a colaboração do Fórum Saúde XXI para a realização do nosso II Almoço-Colóquio com o Ministro da Saúde – O presente e o futuro do SNS – que teve lugar no passado dia 30 de Maio, no hotel Pestana Palace em Lisboa.
Ficou bem patente que o SNS de hoje nada tem que ver com a realidade apenas há uns anos atrás. A trajetória de modernização que foi interrompida nos anos da intervenção da Troika, tem sido reposta de forma virtuosa pelo atual governo e a atual equipa ministerial da saúde têm vindo a empreender com vigor um conjunto de medidas políticas com alcance sistémico evidente e a recuperar os níveis de investimento que voltaram a ser possíveis, sem qualquer dilação.
De forma esporádica, ao longo de toda a legislatura, temos assistido a um clima de certa crispação relativamente ao SNS que é fomentado em larga medida pelos seus principais grupos profissionais (ver o meu último editorial aqui). No entanto, é para todos evidente que as queixas relativas ao desempenho do SNS e a sua falta de financiamento são feitas com muito pouco fundamento.
É bem verdade que a realização de um massivo ajuste orçamental que permitisse a elaboração de um orçamento de base-zero com relação às dividas acumulados poderia dar um grande alívio às contas de muitos hospitais e estabelecimentos de saúde do Estado e re-equilibrar os fluxos de caixa dos seus formecedores que são afetados pelo elevado volume de créditos vencidos. Mas esse apagão da dívida seria algo questionável se apenas se verificasse no setor da saúde e não em relação à restante dívida pública.
Sem que exista uma mudança de paradigma na forma como os recursos são empregues em saúde e uma resposta sistémica à divida do Estado portugês, tal como dos demais países no sul da Europa, gastar mais dinheiro em Saúde não é por si só uma garantia de contrinuir para a resolução dos problemas neste setor.
A recomendação para o aumento da percentagem da despesa em Saúde, com relação ao total da despesa pública para nos aproximar à média da UE é legítima mas será realmente prioritária?
Posso dar um exemplo simples: se o meu carro usa um daqueles motores antigos que consome 15 litros aos 100 Km, não é por eu ter mais dinheiro para combustível que consigo chegar mais eficientemente ao meu destino.
A sociedade civil, assim como os sindicatos e ordens profissionais devem ser os primeiras a empreender e a pugnar por esta mudança de paradigma na gestão de saúde e adotar o seguinte princípio:
- Por cada nova reinvidação com impacto económico iremos associar uma proposta de impacto orçamental nulo, na qual os novos custos associados sejam compensados com ganhos de eficência tangíveis por via do aumento da poupança do dinheiro dos contribuintes e nunca com o lançamento de mais impostos.
