O reforço do Programa Operacional da Saúde com 800 milhões de euros, já contemplados no Orçamento do Estado para 2020, foi aprovado dia 11 de dezembro, em Conselho de Ministros do Governo de Portugal.
Esta é uma excelente notícia e há muito reivindicada pela cidadania que inclui, naturalmente, os profissionais do SNS e os seus fornecedores.
O plano tem três eixos: uma tranche de 800 milhões de euros para pagar dividas a fornecedores e melhorar os prazos de pagamento, um compromisso de investimento plurianual de 190 milhões de euros com incentivos à melhora do desempenho e o recrutamento de 8400 funcionários de todos os grupos profissionais, ao longo de 2020 e 2021.
O governo sublinhou que estas medidas só terão totalmente eficazes «se este esforço orçamental dos portugueses for associado a medidas de melhoria da gestão e, por isso, a Resolução do Conselho de Ministros tem uma componente de monitorização da gestão e de autonomia do setor público empresarial da saúde para todas as contratações de substituição».
Será de felicitar aqui o intenso trabalho de colaboração entre os ministérios da Saúde e das Finanças, com o papel facilitador da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na recuperação de confiança mútua entre estas duas pastas, um problema desde logo identificado por Marta Temido na sua primeira entrevista como Ministra da Saúde na anterior legislatura (ver o meu editorial “O mito de um Estado forte” aqui). Confiança que será dada a uma maior autonomia de gestão no SNS, um bem merecido presente de Natal para gestores que fazem carambolas para conseguir resultados que são, em muitos casos, surpreendentes.
Nao será por acaso que a OMS classifica o SNS português como um dos mais eficientes do mundo.
E um presente para o dia de Reis?
No mês passado, filtrei aqui uma das conclusões do “Think Tank – O Despertar de um Sonho” que aguarda pela audiência na comissão parlamentar de Saúde (ver o editorial “O Santo Graal e a Távola Redonda“)
Este mês irei revelar a primeira das recomendações – mas de longe a mais votada pelos participantes – a necessidade de um quadro de referência para interoperabilidade de bases de dados e aplicações em Saúde.
Após a apresentação da Estratégia “Unveiling the Future of Health and Care” na X Conferência do Health Cluster Portugal, onde se declara a intenção de criar um primeiro Data Lake em Portugal, foi a vez da APAH (Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares) em parceria com a Ordem dos Médicos em Portugal de anunciar a Agenda Estratégica para o Futuro da Medicina de Precisão, um facto assinalável pela colaboração entre Médicos e Gestores hospitalares para a elaboração de um plano nacional cujo 2º objetivo enuncia:
Objetivo 2: Guiar a prática clínica através de dados clínicos, genómicos e dados disponibilizados pelo cidadão, o que obriga à definição de uma política nacional de dados em saúde, bem como à implementação de uma estrutura de dados nacional de suporte.
A problemática da interoperabilidade e dos dados em saúde confere uma enorme relevância ao Health Data Forum que terá lugar nos próximos dias 7 e 8 de Maio em Cascais.
Com a construção em Portugal daquele que poderá ser o expoente máximo de um hospital do futuro no presente, o novo Hospital Central da Madeira irá lançar importantes desafios a uma região de saúde para conceber um hospital autossustentável, estando prevista a realização de um laboratório de ideias com um naipe de especialistas convidados e de uma Cimeira das Regiões de Saúde nos dias 20 e 21 de Abril, uma iniciativa do Fórum Hospital do Futuro em colaboração com o IASAÚDE e o SESARAM, com o alto patrocínio da Secretaria Regional da Saúde e Protecção Civil da Madeira.
Finalmente já nos próximos dias 20 e 21 de Março, terá lugar a 4ª edição do eHealth Summit Portugal que já consolidou a sua posição de maior cimeira tecnológica e de saúde no país e na qual tive a honra de moderar uma sessão sobre experiências de internacionalização.
Votos de Boas Festas e esperamos por si em 2020!
