A pandemia Covid-19 provocou uma crise sem precedentes nos sistemas de saúde em todo o mundo, e em Portugal, o Serviço Nacional de Saúde não é exceção.
Face aos números divulgados nos últimos dias, sobre o aumento exponencial do número de mortes em Portugal nos últimos meses e ao alarmante número de consultas, exames e tratamentos que deixaram de ser feitos a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde apresenta três propostas para reforçar e expandir o SNS. São medidas simples e de rápida implementação, porque o tempo urge que visam garantir que os cidadãos que não são beneficiários da ADSE ou de qualquer outro subsistema de saúde público ou privado ou que não têm seguro de saúde, que é o caso da maior parte da população portuguesa e a mais desfavorecida, não ficam para trás:
1. Permitir que os estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde utilizem as requisições de prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico (MCDT) para as entidades convencionadas com o SNS.
2. Lançar novas convenções, através de um rápido procedimento de adesão para consultas e técnicas de especialidade a que poderiam aderir todas as unidades de saúde licenciadas para cada uma das valências, bem como todos os médicos com consultório privado e inscritos no respectivo Colégio da Ordem dos Médicos
3. Permitir que os MCDT cuja necessidade resultem dessas consultas, possam ser encaminhados para o Setor convencionado, nos mesmos termos em que o são as requisições dos médicos de família da rede pública de cuidados de saúde primários.
Bruno Henriques, presidente da FNS, considera que “com estas três medidas serão dados passos decisivos para que não se repitam os números dramáticos dos últimos meses. É essencial tratar dos doentes com Covid-19, mas não podemos deixar os outros doentes sem resposta. A saúde não pode ter ideologia, todos temos de colaborar, é uma questão de solidariedade e humanidade. Não podemos perder tempo com questões ideológicas enviesadas que atrasam a tomada de decisões ”.
No documento a FNS recorda que o setor convencionado com o SNS, tem mais de 4.000 postos de atendimento e constitui uma rede de proximidade que coloca a quase totalidade da população portuguesa a menos de meia hora de distância dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas, medicina física e reabilitação, radiologia, cardiologia, hemodiálise, gastrenterologia, medicina nuclear, etc.).
Esta rede de convencionados produz para o SNS mais de 300.000 atos por dia, mais de 100 milhões de atos por ano, dando resposta a cerca de 60.000 requisições médicas ao dia, ou seja, mais de 20 milhões de requisições por ano, o que representa mais de 90% da produção total do SNS, em ambulatório.
Salientando ainda que a convenção de cirurgia que, através da participação da hospitalização privada no programa SIGIC – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, tem tido um contributo decisivo, nos últimos anos, na recuperação das listas de espera para cirurgia.
A FNS congrega as seguintes associações:
AMACARD – Associação Nacional de Cardiologistas
ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise
ANAUDI – Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem
ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos
APHP – Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
APMFR – Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação
ASSOMED – Associação Nacional dos Médicos de Endoscopia Digestiva
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