Por Rima Farah
Segundo a Organização Mundial de Saúde, apenas a ausência de enfermidade não é suficiente para definir saúde, pois dela fazem parte também o bem-estar físico, mental e social. Isso significa que todos nós, em algum momento da vida, passaremos por uma fase de doença. Quando estamos doentes, nos encontramos fragilizados, precisando de ajuda, sem saber exatamente o que nos espera. É nesse momento que os pacientes mais precisam dos serviços e instituições de saúde, não somente em relação a assistência clínica, mas também em relação a credibilidade. Ter segurança em um momento que por si é de temor, é importantíssimo para o bem-estar do paciente.
No entanto, frequentemente, a imprensa tem noticiado situações envolvendo incidentes como cirurgias em pacientes errados, erros de administração de medicamentos, infecções hospitalares adquiridas durante o tratamento, e até mesmo morte prematura em decorrência de falhas no sistema de saúde. São os chamados Eventos Adversos, que causam lesões ou danos temporários ou permanentes às pessoas, gerando grande impacto negativo para pessoas e instituições. A boa notícia é que grande parte destas falhas podem ser evitadas.
Para enfrentar este desafio, muitas instituições de saúde têm adotado o processo de acreditação, que é um sistema de revisão por pares para determinar o cumprimento de um conjunto de normas ou padrões de qualidade e segurança. Sustentabilidade, responsabilidade ética e social fazem parte deste processo, e tem motivado as instituições de saúde na busca por resultados que atendam a todos os envolvidos: pacientes, profissionais de saúde, comunidade e meio ambiente.
Padrões de qualidade devem envolver educação do paciente e familiares e seus direitos e deveres. O cuidado centrado no paciente é fundamental para a melhoria da qualidade e segurança dos cuidados assistenciais. Uma cultura de segurança significa comportamentos organizacionais e individuais alinhados com a segurança e a qualidade dos serviços prestados, onde a responsabilidade pela segurança é compartilhada por todos os profissionais de saúde, independente do cargo, e inclui a participação do paciente e seus familiares nas decisões sobre seus cuidados.
O Manual de Padrões de Acreditação da Joint Commission International para Hospitais trata do empoderamento do paciente, principalmente em 2 capítulos: Direitos do paciente e familiares (PFR) e Educação de pacientes e familiares (PFE). A prática educativa é o processo mais importante para engajar pacientes e familiares no seu cuidado de saúde, transformando conhecimento, percepções e habilidades em comportamento ativo. O processo para empoderamento respeita cada paciente e sua família como únicos, com valores culturais, psicossociais e espirituais próprios que devem ser protegidos. A baixa literacia em saúde, ou alfabetização em saúde (capacidade de compreender a informação de saúde e usar esta informação para tomar as melhores decisões sobre sua saúde e cuidados médicos) afeta a forma com que as informações são compartilhadas e não depende de idade, idioma ou nível educacional. Sendo assim, os direitos e responsabilidades devem ser apresentados de uma maneira e linguagem que todos possam compreender. Os profissionais de saúde devem ser treinados nas políticas e procedimentos e na sua função de apoio aos direitos dos pacientes e familiares para participar nos processos de cuidados. Pacientes com conhecimento, aptidões e confiança tendem a adotar comportamentos de saúde positivos e com melhores resultados.
A educação eficaz considera a avaliação das necessidades de aprendizagem do paciente e família: o que precisam aprender, qual a melhor forma de aprendizagem considerando valores religiosos e culturais, informação barreiras linguísticas, cognitivas, vontade de aprender, e qual material de apoio pode ser útil. Dentre as estratégias de envolvimento do paciente, o consentimento informado é uma das mais importantes, pois une educação sobre direitos e responsabilidades e educação para a saúde. Para consentir na realização de seu tratamento, o paciente deve ser informado sobre sua condição atual de saúde, os tratamentos propostos, o nome do médico responsável pelo seu tratamento, os benefícios e riscos em potencial deste tratamento, quais possíveis alternativas, qual a probabilidade de sucesso, os possíveis problemas relativos à recuperação e os possíveis resultados da falta de tratamento.
A educação eficaz do paciente e da família precisa estar disponível em vários formatos para atender às necessidades educacionais da população de pacientes. A mobilização institucional através de metas e campanhas internacionais também deve incluir o paciente como ator deste processo de segurança, por exemplo, observando a prática correta de higienização das mãos entre visitantes do paciente e profissionais de saúde.
Uma educação eficaz proporciona o empoderamento do paciente, dando a ele a oportunidade e o direito de contribuir para que a cultura de segurança da instituição seja continuamente melhorada. A voz do paciente pode contribuir para a redução de eventos adversos evitáveis, como infecções relacionadas à assistência à saúde, erros de administração de medicamentos, quedas de pacientes, desenvolvimento de lesões por pressão, e realização de cirurgia errada, em paciente ou em local errado.
O apoio e o suporte para seu autoconhecimento, o respeito às suas crenças e valores, aos seus limites físicos, econômicos, psicológicos e emocionais, o fornecimento de educação sobre sua condição atual de saúde e doença, sobre os riscos e benefícios dos tratamentos propostos, sobre os riscos de não tratar, aumentam a confiança no processo de cuidado e nos profissionais de saúde que o atendem, proporcionam segurança para a tomada de decisão sobre seu tratamento, encorajando os pacientes a adotar um papel mais colaborativo na gestão da sua saúde, sem medo de interagir em seu cuidado.
* Rima Farah é enfermeira e supervisora de projetos do Consórcio Brasileiro de Acreditação, associado brasileiro da Joint Commission International
