Idiossincrasia. do grego “temperamento peculiar”, é uma característica  ou comportamento estrutural peculiar a um indivíduo ou grupo”.

Isto é o que todos podemos ler na Wikipedia e que bem pode caracterizar a atuação dos anteriores governos portugueses que não tiveram em conta as demonstradas vantagens económicas para o Estado resultante das parcerias público-privadas na gestão hospitalar e cederam às pressões políticas que defendem que a geração de lucro e a saúde dos portugueses são como o azeite e o vinagre, não se podem misturar.

Será esta uma idiossincrasia de todas as pessoas que fazem parte do Partido Socialista (PS), partido que tem liderado os sucessivos governos em Portugal desde 2015? Estou certo que não, conheço vários destacados membros desse partido que não pensam assim mas as suas opiniões, por minoritárias, não permitiram que tivesse sido feita uma avaliação isenta, desapaixonada, das parcerias público-privadas de hospitais como os de Braga ou de Loures.

As graves consequências para a qualidade de cuidados de saúde que é prestado às pessoas e para a imagem de marca “Serviço Nacional de Saúde” (SNS) quando esses hospitais voltaram para a tutela do Ministério da Saúde, poderiam ter sido evitadas.

Estou certo que muitos utentes desses hospitais foram eleitores do Bloco de Esquerda (BE) e do PS e vai ser muito difícil que continuem a acreditar nessa narrativa de “privados não” e que os hospitais estão melhor no setor público.

O povo e o poder

Desde o dealbar dos tempos, a partir de um simples condado vimaranense aos sucessivos Reis de Portugal, esse fascínio por parte de quem exerce o poder mantêm-se por inércia ou nostalgia. Hoje, na moderna República portuguesa em qualquer lápide de inauguração que é desferida ou em qualquer primeira pedra que é lançada, esse povo humilde sente-se agradecido pela atenção que recebe de quem governa.

A voz do povo, nos media do Alentejo “Diário Campanário” e “A Planicie” refere-se ao novo hospital central como “Um sonho muito querido de toda a população” e a figura da Ministra é destacada tal como no passado o eram as Rainhas de Portugal que viajavam pelo país e ajudavam os mais desfavorecidos.

Mas será que após esta chuva bilionária de fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o erário público português poderá manter os custos operacionais e pagar os níveis de salários necessários para que estes modernos hospitais possam desempenhar bem as suas missões?

Será que esta capacidade para atribuir sucessivos aumentos no Orçamento de Estado (OE) para a Saúde é realmente elástica?

E se além da Saúde, também o Ensino reclamar por melhores salários? E quando a Defesa exigir uma maior fatia do orçamento para se modernizar, haverá mais uma ‘bazooka Europeia’ para tudo isto?

Se é algo que todos já constatamos, desde os tempos da pandemia, é que o Ministério da Saúde, só por si, não consegue dar uma resposta a tudo e a todos.

Nesta nova era post-pandémica, é fundamental que exista uma colaboração entre todos, envolvendo as várias áreas do governo (segurança social, educação, ambiente e economia), as autarquias e a sociedade civil para que a saúde seja sustentável, criando parcerias e colaborações que tornem o SNS realmente sustentável.

Inaugurar um novo espaço de diálogo

No Think Tank SNS de Contas Certas em 2023, voltamos a abrir um espaço de diálogo que já em 2019 produziu a recomendação para a criação de uma gestão integrada para o SNS entre outras recomendações para reformas que ficaram na gaveta.

Como facilitador dos debates que irão ter lugar no âmbito deste Think Tank, eu não posso nem devo tomar qualquer partido.

Tive o prazer de entrevistar na passada semana o Professor Eurico Castro Alves que deu esta belíssima outra entrevista à revista Visão e que vem questionar, porque é que em 7 anos de governos socialistas vemos cada vez mais pessoas a contratar seguros de saúde? Não deveria ser o contrário? Não deveriam todos portugueses estar a ser bem seguidos pelo seu médico de família e ser rapidamente atendidos nos hospitais do SNS?

Alguém que possa alimentar esta ideia idiossincrática de um Estado que seja não só o pagador e o regulador, mas também o prestador universal de toda a classe de cuidados de saúde, terá que encontrar uma forma de conseguir assegurar uma abundante fonte de financiamento público para poder pagar mais e melhores salários, mais e melhor tecnologia.

A importante melhoria que é esperada na gestão do SNS, com esta nova Direção Executiva, só por si, não poderá fazer milagres.

A outra alternativa será explorar novos modelos de produção de saúde, feita em casa, ou pela comunidade, com recursos que podem ser dados às próprias associações de doentes, ou às autarquias que sabem bem como otimizar a organização dos serviços para dar resposta às suas populações, e pelo setor social, ou através de cooperativas de profissionais de saúde em unidades de saúde de nova geração. Todos podem dar contributos para um financiamento da saúde mais sustentável.

Sei que, se conseguirmos deixar de parte as nossas idiossincrasias, entre um modelo de “Estado prestador” vs. “Estado pagador e regulador” existem muitas fórmulas intermédias que podem ser encontradas para assegurar um SNS de Contas Certas, hoje e no futuro.

O azeite e o vinagre não se misturam, é certo, mas seguramente podem agir de forma combinada para tornar uma salada mais comestível.

Participe neste este debate: aqui.

SNS de Contas Certas:

Um think tank ou laboratório de ideias é uma reunião privada em que os participantes abordam tópicos diversificados que intersectam a estratégia, a tecnologia e a política, geralmente levados a cabo por organizações sem fins lucrativos, como é o caso do Fórum Hospital do Futuro: mais.

Com este Think Tank SNS de Contas Certas e Saúde Sustentável, pretendemos estimular o debate e a inovação sobre o papel que o Estado e a Sociedade Civil, juntos, poderão desempenhar para um SNS moderno e inovador, com as contas equilibradas e onde a cocriação de saúde seja uma realidade.

Fonte da imagem: Noticias ao Minuto