O mês de Outubro foi pródigo em grandes eventos em Portugal – Hintt, ExpoFarma e Congresso da Apifarma – e culminou com a aprovação de um Orçamento de Estado que traz um aumento de global de 5% para a despesa em Saúde. Um esforço assinalável que mostra bem a prioridade política que o Governo luso está a dar a este setor. Destaca-se também neste mês que termina, o pesar pela partida eterna da Professora Maria Odette Santos Ferreira, uma das mais proeminentes farmacêuticas, cuja dedicação à Profissão e à Academia ficará, para sempre, associada à defesa da Saúde, da Ciência e dos mais desfavorecidos. 

Mas apesar do esperado incremento orçamental na saúde, as tensões que continuadamente se manifestam nesse ágrio campo de batalha que é o SNS passaram a mais alta fatura – a demissão de um Ministro da Saúde, e com ele a sua equipa. Julgo ser consensual aqui uma palavra de grande reconhecimento a Adalberto Campos Fernandes e aos seus dois Secretários de Estado: Rosa de Matos e Fernando Araújo.

Realmente, não surpreende que António Costa tenha conseguido facilmente um naipe de novas nomeações cuja competência e experiência é igualmente notável, uma vez que o ‘banco de reservas’ do PS na área da saúde é invejável, com grandes estadistas como Maria de Belém Roseira, António Correia de Campos, Ana Jorge e agora o próprio Adalberto Campos Fernandes e a equipa cessante de secretários de Estado.

Mas esta confrontação política em Saúde é o normal em qualquer país democrático. E Portugal não é excepção, antes pelo contrário. Estou certo que essa situação de normalidade no que respeita a fazer da saúde um apetecido campo de combate midiático irá prosseguir também no Brasil, mesmo após o recente período eleitoral.

Irá a ‘geringonça’ permitir ao Governo manter este hercúleo esforço que foi iniciado pela anterior equipa de governo e que logrou já desempenhos assinaláveis para o conjunto do SNS como, de resto, todos reconhecem? 

Mas, esta não é a pergunta certa, seguramente as reformas serão para continuar. A questão certa é saber o que irá mudar? Ou, melhor ainda, o que terá que mudar na Saúde para que o PS possa continuar a governar em Portugal?

Para responder a esta questão, poderá ser útil separar a ‘forma’ em relação aos ‘conteúdos’. Ou seja o modo como se faz, por oposição àquilo que se faz. É na primeira das duas que poderá residir a grande diferença.

Quanto aos conteúdos, a atual política do governo tem vindo a seguir uma estratégia para a Saúde que já tinha sido objeto de um amplo consenso no passado. Este consenso tem sido actualizado no presente pelo Fórum para a Saúde no Século XXI. Está em fase final de aprovação um documento com as recomendações emanadas de um grupo bem representativo da sociedade civil portuguesa, com destacados profissionais que estão no terreno e que irão ser publicadas e apresentadas na Assembleia da República.

Mas já quanto à forma, essa será a grande incógnita. Num dos painéis de debate no Congresso da APIFARMA, a colaboração e a informação sem barreiras entre todas as profissões que compõem a fileira da saúde foi defendida por Paulo Cleto Duarte (Presidente da ANF). Conseguirá a nova equipa do governo no Ministério da Saúde facilitar esse diálogo? 

Os Bastonários das Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros ambos concordam que o SNS tem vindo a melhorar a sua performance, mas que essa mudança não se traduz numa esperada melhoria nas condições de trabalho dos seus profissionais. Por outro lado, os gestores dos hospitais públicos queixam-se que não lhes permitem gerir os hospitais com a agilidade dos privados e poder dar melhores condições de trabalho aos seus profissionais. Em que ficamos?

Sendo hoje impensável converter os hospitais públicos em hospitais SA (como ideado pelos governos PSD), o PS terá que inovar e propor a adoção no SNS de novos modelos de organização baseados na sociocracia – que são facilmente aceites pelos partidos de esquerda – e que permitem optimizar a gestão de um hospital público tornando-a mais ágil e produtiva.  

Destaca-se igualmente aquele que foi o ‘prato principal’ no congresso da APIFARMA – a apresentação do estudo sobre o valor dos medicamentos em Portugal levado a cabo pela McKinsey&Co cuja infografia pode ser consultada aqui.

Segundo a AICEP, Portugal já exporta hoje mais medicamentos que vinho, mas ainda assim o potencial deste sector encontra-se aquém do peso que detêm na Itália ou em Espanha.

Foi muito triste, mas provavelmente compreensível, por coincidir com o dia da votação do OE, a ausência do BE e PCP no painel de debate no congresso da APIFARMA em que participaram os restantes partidos. Faz falta que a esquerda em Portugal compreenda que a indústria farmacêutica, num país pequeno e com poucos recursos, poderá ser uma importante aliada na criação de postos de trabalho, no combate ao desemprego juvenil e de longa duração, na melhoria do salário mínimo, as suas grandes prioridades. Será impossível à esquerda conseguir estes objetivos sem ser através da criação de riqueza, ainda que depois a venha a tributar, mas é fundamental criar as condições para que esse crescimento econômico possa acontecer em Portugal. Esse é talvez o segredo mais bem guardado de António Costa para voltar a ganhar em 2019, ele é bem conhecedor desta fórmula e tratará de a colocar em prática.

Legenda da imagem de topo:

O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central ganhou o primeiro lugar do Prémio Saúde HINTT – Maturidade Digital, com a aplicação “ARI – Avaliação de Risco da Infecção”, na categoria “Patient Safety”. Premiados, da esquerda para a direita:

• Dr. António Nunes
• Enf.ª Ilda Lourenço
• Enf.ª Olinda Pereira
• Dra. Rita Corte Real
• Enf.ª Ana Geada
• Dr. António Lourenço
• Dr. Jorge Seco
• o robot Vizzy
• José Martins Nunes (Presidente do Júri)
• Filipa Fixe (Administradora Executiva da Glintt)

Os nossos parabéns para toda a equipa, um grande motivo de orgulho para o vosso hospital. Para conhecer os outros vencedores desta edição: aqui