Decorreram na passada semana vários eventos sobre os 40 anos do SNS e em Coimbra a comemoração principal, cuja comissão organizadora foi presidida por um grande amigo, Francisco George e que contou com a presença de sete ex-ministros da Saúde e a atual titular do cargo, que também o será dentro de algumas semanas, pelo menos no que respeita ao XXI governo constitucional.

Este dia deixou várias marcas assinaláveis com o lançamento de um livro de autoria da jornalista Maria Elisa Domingues, de um selo e de um vídeo comemorativo que poderá ser considerado como o novo hino do SNS.

Dentro deste espírito, a iniciativa SNS 4 Décadas de Sucesso que é promovida por um conjunto diversificado de parceiros tecnológicos no setor da Saúde continuará a celebrar esta efeméride até ao próximo dia 29/10 dia em que terá lugar a reunião presencial do Think Tank – O Despertar de um Sonho, na sede da Microsoft em Lisboa, e que pretende fomentar a discussão alargada da estratégia nacional do eHealth envolvendo os ecossistemas de saúde público, social, privado e, assim, contribuir para a sustentabilidade do SNS.

O tema da transformação digital do setor da Saúde é abordado num livro recentemente escrito por José Mendes Ribeiro, um dos membros convidados deste Think Tank, publicado pela Fundação Manuel dos Santos. A leitura deste livro é, em si mesmo, o despertar de um sonho para o mundo das infinitas possibilidades que atual revolução digital oferece no âmbito da saúde e recomendo-a vivamente.

Podemos constatar com satisfação que várias ideias propostas já são hoje realidade, ou melhor, mais do que ideias, são sementes que já estão a germinar e que darão os seus frutos num futuro próximo. Por exemplo o conceito de ‘centro de cuidados’ que já está materializado nas Unidades Locais de Saúde, convidadas para participarem neste Think Tank, ou a proposta de adopção generalizada da telemedicina que será possível graças ao Centro Nacional de Telessaúde, ou até mesmo a ideia do ‘hospital em casa’ que mereceu um impulso extraordinário por parte deste Governo e que teve em maio passado o seu I Encontro Nacional das Unidades de Hospitalização Domiciliária.

Como nos recordou Adalberto Campos Fernandes intervindo na cerimónia do lançamento do livro Saúde Digital, o reconhecimento pelo esforço e o mérito da governação em saúde deve ser entendido numa lógica de inovar dentro da continuidade. Não há, por isso, bons ou maus ministros, pois cada ministro ou secretário de estado da saúde faz e procura dar o melhor de si para um mesmo objetivo – melhorar a saúde dos seus concidadãos.

Descamisados do sistema

Mas dito tudo isto, temos que refletir sobre um mandato político de governação em que um partido minoritário exerce o poder graças a uma ‘geringonça’ maioritária de esquerda.

O termo ‘Acid test‘ refere-se a uma fórmula no mundo das finanças que agrega um conjunto de indicadores de liquidez contra o total das dividas ou responsabilidades de uma empresa.

No caso do SNS, por mais que sejam os avanços conseguidos – e que já vimos são muitos e positivos – o teste mais ácido que pode haver com relação à satisfação e confiança que o mesmo gera na sociedade é a observação da evolução do número de pessoas com seguro de saúde.

Os dados mais recentes da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) revelam que, em Março do ano passado, cerca de 2,4 milhões de pessoas já beneficiam deste produto, quando no final de 2014 o número de segurados estava abaixo da fasquia dos dois milhões (ver notícia aqui).

Ora se adicionarmos a este grupo as pessoas que beneficiam da ADSE que no final de 2018, contabiliza 1.204.964 beneficiários, dos quais cerca de 70% titulares (trabalhadores e pensionistas do Estado que contribuem para financiar o sistema) e cerca de 30% familiares, mais os utentes de outros subsistemas privados como os SAMS, Forças Armadas, etc. verificamos que no final ficam os chamados ‘descamisados’ ou seja aqueles que não têm outra cobertura na saúde sem ser aquela que oferece o SNS.

Justa ou injusta é a realidade que temos e neste contexto o discurso proferido pela Ministra da Saúde, “o SNS não é só um prestador de serviços, ele é sobretudo um instrumento de combate às desigualdades e de reforço da coesão social, cuja melhoria cabe a todos» deve fazer-nos parar para pensar.

Por exemplo, devemos refletir se não deveria ser o próprio chefe de um governo a tomar para si este desígnio e fazer uma articulação cada vez mais estreita entre todas as pastas ministeriais que possam contribuir para este objetivo de reforço da coesão social – Economia, Segurança Social, Educação, Ciência e Universidades e finalmente a Saúde – para em conjunto com toda a sociedade, incluindo o setor privado e social, possa arquitectar um sistema de saúde para o século XXI.

Mas não me quero adiantar às conclusões do Think Tank – O Despertar de um Sonho, uma parceria entre a Microsoft, Quidgest, Claranet, Sectra, Saphety, Devscope, First e com o apoio dos SPMS, sem dúvida que todos os seus membros convidados irão trazer perspectivas não necessariamente coincidentes, mas que possam servir para um manifesto de ideias e recomendações por parte da sociedade civil para o próximo XXII Governo Constitucional.