Não posso resistir e os meus leitores do Brasil e em África que me perdoem, mas este mês de janeiro em Portugal está sendo animado por um período eleitoral que deve ser assinalado aqui.
Desde logo, e por desgraça, o Serviço Nacional de Saúde português tem sido usado como uma arma de arremesso político constante o que justifica, em sua defesa, que esta coluna de opinião sobre a saúde do futuro, possa abordar hoje o futuro da governação em Portugal.
Para quem nos lê de fora, este período eleitoral caracteriza-se por um vivo debate entre nove partidos com representação parlamentar, o reflexo da maturidade política de uma sociedade que já não se revê completamente nas marcas partidárias tradicionais e transfere a sua preferência de voto para os partidos de recente criação que trazem novas ideias e até novas posturas na política, algumas bastante disruptivas.
Para concorrer com este fenómeno, os candidatos dos partidos tradicionais têm reinventado os seus discursos e o resultado final acaba por ser benéfico para elevar as ambições de um país que anseia por entrar com um pé direito numa era pós-pandémica que traga mais riqueza e prosperidade para todos.
Sobre este novo milagre económico português (e a sua importância estratégica para o futuro da saúde) já escrevi antes aqui – Pegar o Touro pelos Cornos – e aquilo que observei é que, pela primeira vez em décadas, Portugal está a convergir para o valor de crescimento médio da União Europeia, mérito seja feito a António Costa.
Mas se é um facto que a anterior legislatura 2015-2019 assente num acordo de governo que colocou na oposição a coligação mais votada (PSD-CDS) é também verdade que foi o PS quem mais se beneficiou eleitoralmente por esse acordo geringonça e a fatura por esses votos perdidos mais à esquerda, tarde ou cedo, teria que ser cobrada.
Na atual legislatura abruptamente terminada, o maior erro do PS (que pode vir a custar o lugar de primeiro-ministro a António Costa) foi não ter realizado um novo acordo de governo para mais 4 anos 2019-2023.
Ao optar por governar orçamento a orçamento, o PS colocou-se a jeito para perder o poder e um importante sinal que as coisas iriam correr mal foi dado quando o Bloco de Esquerda, um anterior parceiro da geringonça, votou contra o Orçamento de Estado para 2021.
Mas Deus já demonstrou ser muito injusto (essa máxima injustiça no critério humano é a mais pura justiça divina) e apesar de António Costa ter superado esta pandemia colocando Portugal no mapa mundo como o país com a maior taxa de vacinação, fazendo da presidência portuguesa da União Europeia um caso assinalável de um honroso sucesso para Portugal e tendo negociado com a Comissão Europeia um programa de recuperação e resiliência exemplar (o primeiro a ser aprovado), apesar de todos estes méritos assinaláveis, o atual Primeiro Ministros corre o risco de perder o poder em Portugal ou, no mínimo, passar a exercê-lo de forma muito mais condicionada por terceiros e estou a referir-me aqui ao próprio Chefe de Estado português.
Mudo e silencioso durante este período eleitoral legislativo, como lhe corresponde, Marcelo Rebelo de Sousa não perdoará facilmente a quem o levou a dissolver o parlamento e convocar eleições no pior momento da história recente de Portugal, uma grave irresponsabilidade parlamentar que prejudica fortemente a recuperação e crescimento económico do país.
Neste seu segundo mandato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa já demonstrou que vai atuar de forma diferente e desengane-se quem possa pensar que o país ficará ingovernável após 30 de janeiro. Seja qual seja o resultado eleitoral, se não for conseguido um acordo de governo estável para 4 anos, poderemos vir a ter um governo de iniciativa presidencial que assegure essa estabilidade.
Com este Presidente da República, Portugal jamais voltará a ser um pântano político, disso podem todos ficar certos e a Saúde agradece.
Cimeira das Regiões de Saúde
Aproveito para dar aqui uma antevisão da Cimeira das Regiões de Saúde, que se realizará nos próximos dias 28 a 30 de março na Madeira.
A Cimeira das Regiões de Saúde 2021, organizada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil da Madeira, em parceria com o Hospital do Futuro, contou com a participação de todas as instituições regionais, organismos centrais, universidades, empresas e centros de I+D com intervenção neste sector, incluindo a Secretaria Regional dos Açores, Ministério da Saúde de Cabo Verde, Administrações Regionais de Saúde do Algarve, Alentejo, Norte e Lisboa e Vale do Tejo, INSA, SPMS, UNINOVA, SPEM, ANF, Associação Nacional de Cuidadores Informais, APAH, DGS, Hospital Garcia de Orta, Glintt, FMUL, FMUP, Lusíadas Saúde, ACSS, Biocant Park, ANI, Ministério da Economia e Transição Digital, ENSP, AADIC, WHO, CHUSJ, DRS da Madeira, DRS dos Açores, CH Porto, Portuguese Association for Integrated Care, INATEL, e ADC e com os honrosos patrocínios da Sanofi Pasteur e da Sectra.
A experiência autonómica na República portuguesa é um caso de sucesso e a partilha de experiências a boas práticas entre as Regiões Autónomas e o todo nacional em matéria de saúde pode gerar importantes ganhos para as populações.
Esperamos que estas reuniões cimeiras possam contribuir não apenas para a sustentabilidade do serviço nacional de saúde, mas para a melhoria continua e excelência do sistema nacional de saúde português, cuja resposta à pandemia nunca teria sido tão exitosa sem a cooperação de diferentes áreas do Estado (Defesa, Autarquias) para além da Saúde e do setor privado e social.
Todos no seu conjunto fazem parte do sistema nacional de saúde que poderá ser reforçado através de uma melhor coordenação regional, considerado como o nível ótimo para garantir a equidade no acesso aos recursos de saúde.
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Crédito imagem no topo: Boletim SNS 25/01/2018