Num ano em que se completam 40 anos de SNS é tempo de parar para pensar. Podemos celebrar, ou não, o esforço colectivo que tem sido criar um serviço de saúde público que é, em grande parte, o responsável pela saúde dos portugueses? Será que o SNS de hoje é realmente o SNS que foi sonhado pelos seus iniciadores há 4 décadas atrás?
E a resposta será, tal como na anedota do copo meio cheio ou meio vazio, que depende da perspectiva. Sabemos que sempre vão existir dois tipos de pessoas: as que, pela negativa, sempre vêm o copo meio vazio e os que, com optimismo, observam que estará meio cheio.
É obvio que nestes últimos 40 anos o SNS português tem vindo a melhorar em distintas áreas e com mais intensidade nos últimos anos pela criação de uma estratégia nacional de eSaúde levada a cabo pelos SPMS e que coloca Portugal como uma referência invejável nesta matéria. A completa desmaterialização da receita médica é disso apenas um exemplo, com tudo o que tem vindo a ser adicionado a montante e a jusante.
E em especial, no último ano, impulsionado pelas directivas comunitárias como o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e as directivas de segurança na utilização de medicamentos.
No caso do novo RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) em vigor desde 25 de Maio de 2018, verificamos que a entidade responsável em Portugal – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – está absolutamente infradotada de meios, quando comparada com as suas congéneres de outros países da União Europeia. O muito que já se avançou na adopção desta norma deve-se, em parte, ao esforço de empresas que, como a Quidgest, que organizam regularmente seminários de divulgação e preparação como aquele em que participei esta semana e que produziu aprendizagens e recomendações importantes, tais como:
- A necessidade de criação de guidelines claras e simples para ajudar a implementar o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados)
- A importância da partilha de boas práticas por sectores.
- A necessidade de criar isenções ou procedimentos mais simplificados para determinados agentes económicos.
- A necessidade de criar regimes mais criteriosos na área da Saúde, como sejam para comunicação de dados entre hospitais e seguradoras.
Escrevo este editorial no edifício futurista da sede da GS1 Portugal, empresa que organizou esta semana o seu 5º seminário anual sobre standards aplicados à Saúde. Há 5 anos atrás, este empresa lançou o reto da importância da adopção de uma linguagem comum no sector da saúde, para promover a colaboração e o alinhamento entre todos os agentes da cadeia de abastecimento para identificar, capturar e partilhar dados de produto, serviços e documentos de negócio.
Observei como a própria sociedade civil pode ter um papel chave na implementação da directiva europeia da segurança dos medicamentos e dispositivos médicos. A criação da MVO Portugal – Associação Portuguesa de Verificação de Medicamentos, veio suprir uma lacuna que dificilmente seria alcançada sem a colaboração sectorial que ocorre entre os vários agentes envolvidos na cadeia do medicamento.
Este ano, as experiências de colaboração em saúde têm sido alvo de um reconhecimento pela atual equipa ministerial na Saúde. No passado mês de abril, no dia mundial de saúde, o reconhecimento e prémio de mérito que foi concedido ao GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos – pela Senhora Ministra da Saúde (Marta Temido) atribuído pelo seu papel ativo na defesa e promoção da participação dos cidadãos, no âmbito dos processos de tomada de decisão em saúde, seja a nível político ou institucional.
Crédito de imagem RaioX o seu jornal de saúde online.
Em maio passado, a presença da Senhora Secretária de Estado da Saúde (Raquel Duarte) a quem tive a honra de poder dedicar um exemplar do meu livro, na abertura do Fórum Nacional Álcool e Saúde que organiza o SICAD, uma entidade que coloca Portugal como uma referência mundial no que respeita a estratégias de diminuição de risco na adição à droga e consumo do álcool, e que será palco em Novembro da conferência Lisbon Addictions (o equivalente ao Web Summit mas na área da Saúde para a dependência e comportamentos aditivos).
Este próximo mês de Junho, teremos novas oportunidades para debater sobre as questões de saúde e da importância de envolver os vários intervenientes relevantes na criação de soluções para os problemas.
Já no próximo dia 19 de Junho, na Escola Nacional de Saúde Pública, o debate: “Nicotine Addiction: Policies and Public Health Trends” Mais informações aqui e cujo meu outro editorial “A volta do Boomerang” poderá ser lido aqui.
Finalmente, no próximo dia 26 de Junho realizaremos a apresentação do Think Tank – Despertar o Sonho: O papel das TI’s em Saúde no século XXI: Transformar a relação com o cidadão. Inserido na iniciativa SNS 4 Décadas de Sucesso. Mais informações sobre este evento aqui.
