No próximo dia 30 deste mês de maio terá lugar mais um almoço-colóquio com a intervenção do Ministro da Saúde de Portugal – Adalberto Campos Fernandes.
Sendo hoje consensual em Portugal o papel do Serviço Nacional de Saúde (SNS) como elemento estrutural de uma sociedade de bem estar, promotor da redução das desigualdades e da melhoria do acesso importa agora conseguir que esse desempenho possa acompanhar os desafios do presente milénio.
Os desafios da governação em Saúde são múltiplos. Por um lado melhorar o desempenho encontrando fórmulas de financiamento sustentável e, por outro, garantir elevados padrões de eficácia e bom aproveitamento de recursos no presente e a sua constante adaptação e melhoria perante o futuro.
É facil para quem está fora das áreas de governação do SNS formular críticas. Muitas vezes, por razões de proximidade com casos pessoais, se associam cargas emocionais negativas às experiências de uso dos serviços de saúde em Portugal e que logo se veiculam como chispas nas redes sociais. Tenho ouvido desabafos como ‘o SNS em Portugal vale zero’ e estou certo que no Brasil este tipo de comentários relativamente ao SUS serão igualmente frequentes.
Devemos respeitar e compreender as queixas de todos, mas deixar-nos levar pela emoção não vai proporcionar nemhum contributo positivo para fazer com que as coisas melhorem. Numa sociedade livre e democrática como a nossa, a cidadania poderá envolver-se hoje mais do que nunca na melhoria do seu SNS de forma construtiva. Com cada queixa, uma sugestão. Esta poderia ser uma boa campanha para levar a cabo.
Por outro lado, assistimos aos eternos problemas de gestão de recursos humanos na Administração Pública, os quais se tornam particularmente acutilantes no sector da saúde. Pensar em ter orçamentos de Estado elásticos, que possam crescer com o aumento da dívida pública é um cenário irrelista e perigoso.
Como observador da eterna luta sindical nas mais variadas profissões de saúde, apenas posso formular uma proposta. Tal como ocorre nos países do norte da Europa, os sindicatos lusos deveriam converter-se em parceiros sociais que apresentem propostas de medidas que ajudem o governo a obter (poupando ou gerando) os recursos financeiros que necessitam para as suas reinvidicações.
Quase a entrar nos anos 30 do século XXI não se compreende como o sindicalismo em Portugal tenha evoluido tão pouco desde os históricos dias da revolução de abril, há quase meio século atrás. Pedir aumentos ou vagas nos quadros da Administração Pública qualquer um faz com mais ou menos veemência. Mas quem realmente deseja que esses aumentos e essas vagas se concretizem deverá ter uma visão mais sistémica e entrar na mesa de negociações com propostas concretas que sejam geradores de soluções construtivas em vez de redundar nos eternos pedidos para ‘abrir os cordões à bolsa’ do Estado.
Por exemplo? Medidas para racionalizar a afectação e emprego dos recursos existentes, medidas que contribuam para eliminar os desperdicios em Saúde, e todos sabemos onde eles estão. Os sindicatos da saúde (como em qualquer outro sector) devem repensar rapidamente o seu papel na sociedade para que a sua voz seja mais construtiva, ao mesmo tempo que reivindicativa.
Assim sendo, o objectivo deste almoço-colóquio é o de proporcionar um momento distendido para a reflexão temática sobre a política de Saúde em Portugal. Quais os resultados alcançados e o que se pretende alcançar no futuro, para evitar os problemas do presente.
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