Siga esta e-newsletter no LinkedIn Monthly newsletter 1,188 subscribers
Tenho acompanhado de perto as evoluções de sistemas de saúde, nomeadamente em Portugal, e este mês o SNS chegou aqui a um ponto de pré ruptura que pode ser uma grande oportunidade para acelerar a sua transformação. Esta crise pode ser muito útil para que o Governo entenda de uma vez por todas que tem que deixar a Direção Executiva do SNS trabalhar e sair de cena.
Fico com a sensação que existe aqui uma espécie de um complexo paternal de hiperprotecção em relação à Direção Executiva do SNS como se após a sua criação os seus progenitores que tão carinhosamente a tutelam, inventam mil e uma desculpas para não deixar que se torne independente e sair debaixo da asa protetora de quem a concebeu.
Esta crise pode ser útil para sinalizar que chegou agora o momento de fazer a separação total de poderes entre a Direção ‘Executiva’ do SNS e a tutela do Ministério da Saúde.
A tutela ministerial terá que sair de cena. Com todo o respeito e consideração que tenho pelo atual ministro Manuel Pizarro, como pessoa que admiro muito e que tem feito um trabalho extraordinário.
Se António Costa quiser ficar com o mérito da criação da nova Direção Executiva do SNS como uma resposta inteligente aos graves problemas que o sistema de saúde português está a enfrentar, terá que dar agora o passo seguinte que é deixá-la fazer o seu trabalho com toda a autonomia.
Deverá ser o CEO do SNS e não o Ministro da Saúde, quem tenha a responsabilidade de negociar com os seus colaboradores, médicos, enfermeiros, técnicos de saúde, todos os profissionais que trabalham para o SNS.
Para isso, há que dotar a Direção Executiva dos meios financeiros necessários e uma total autonomia de gestão para que seja a entidade patronal de todos os profissionais que emprega e como seu empregador conseguir dar-lhes todas as condições e motivá-los para darem o seu melhor.
À tutela corresponde uma única missão dotar a Direção Executiva do SNS dos meios financeiros num quadro de negociação do Orçamento de Estado e definir as contrapartidas de prestação e resultados globais a alcançar e, a partir daí, deixar que seja a própria direção executiva a executar esse orçamento, negociar salários, definir objetivos, trabalhar colaborativamente, liderar e criar um espírito de corpo entre todo o SNS e os seus dedicados profissionais, para poder levar avante o plano estratégico de saúde para o cumprimento de objetivos pelos quais se compromete com o governo da República e, em última instância com todos os portugueses.
O trabalho da Direção Executiva é um trabalho que deve ser independente de legislaturas e deve ser pensado a médio longo prazo. E a equipa que foi constituída e as pessoas que lá trabalham devem estar a pensar constantemente nisso e não se deixarem distrair pela espuma dos dias, antes devem focar a sua atuação nas soluções de longo prazo.
Porque é precisamente nessa atuação de longo prazo que podemos conseguir evitar a crise dos hospitais, a crise nas urgências. Sabemos que as pessoas procuram nas urgências os cuidados de saúde que não encontram nos seus centros de saúde, porque não estão a ser devidamente acompanhadas pelos seus médicos de família. E isso pode passar a ser feito.
Pensar “fora da caixa”
Há uns anos atrás trabalhei como consultor na antiga Sub-Região de Saúde de Setúbal com o Dr. Mário Durval, diretor do Centro de Saúde da Amora-Seixal, que não tinha no seu quadro suficientes médicos para cumprir o rácio legalmente estabelecido e ficavam milhares de famílias sem médico de família atribuído.
Mas com perseverança e criatividade, a solução foi encontrada. Através da criação de equipas de saúde, conseguimos alargar o número de pessoas atendidas por cada médico de família, porque esse mesmo médico é acompanhado no seu trabalho pela sua equipa, por enfermeiros e administrativos assignados criando uma sinergia de equipa que lhes permite atender mais famílias, estando confortável com o nível de esforço e qualidade dos serviços prestados. Recordo que nesse centro de Saúde da Amora todos os habitantes na sua área de intervenção tinham acesso ao seu médico de família inserido numa equipa de saúde e estavam muito bem atendidos.
E esta fórmula pode ser generalizada para todo o país. O que tem que acontecer é darmos autonomia de gestão para que a Direção Executiva possa fazer o trabalho que todos sabemos que sabe fazer.
Haja confiança e vamos acreditar que o SNS vai saber dar a volta e saberá aproveitar esta enorme e profunda crise para sair daqui ainda mais reforçado. Tenho a certeza que vai ser assim que acontecerá.
Think Tank SNS de Contas Certas
No passado dia 28 de setembro, ocorreu o 2º plenário do Think Tank SNS de Contas Certas, intitulado “Saúde Sustentável”, na Ordem dos Médicos no Porto. Este evento reuniu especialistas, gestores de saúde, acadêmicos e líderes do setor para discutir questões cruciais relacionadas com a gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal.
Os tópicos em destaque incluíram:
- Envolvimento das Organizações do Estado e Autarquias na Cocriação de Saúde: Esta mesa de debate explorou a importância da colaboração entre organizações do Estado, autarquias e o setor de saúde na promoção de soluções de saúde mais abrangentes e acessíveis. Os participantes discutiram como essas entidades podem trabalhar juntas para cocriar políticas e programas que atendam às necessidades específicas das comunidades locais.
- Envelhecimento da População e Cuidados de Longo Prazo: Nesta mesa, foi abordado o desafio do envelhecimento da população em Portugal e a crescente necessidade de cuidados de longo prazo. Os participantes discutiram como o SNS pode se adaptar para oferecer cuidados eficazes e sustentáveis a uma população em envelhecimento, e também exploraram melhores práticas e inovações nessa área.
- Potenciar o Desempenho Sistémico do SNS: Nesta mesa, a importância de uma abordagem sistémica para a gestão do SNS foi discutida, explorando como a medição do desempenho e da produtividade impacta a qualidade dos cuidados de saúde e o bem-estar da população. A discussão aprofundou-se em como os aspetos quantitativos e qualitativos do desempenho podem ser equilibrados para alcançar resultados mais eficazes.
SNS de Contas Certas é uma iniciativa conjunta do Fórum Hospital do Futuro, Digital Health Portugal e parceiros que se irá desenrolar ao longo de 2023.
Com este Think Tank SNS de Contas Certas e Saúde Sustentável, pretendemos estimular o debate e a inovação sobre o papel que o Estado e a Sociedade Civil, juntos, poderão desempenhar para um SNS moderno e inovador, com as contas equilibradas e onde a cocriação de saúde seja uma realidade.
Discurso de encerramento
A Dra. Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara de Matosinhos, deu-nos a honra de fazer o discurso de abertura do jantar-debate no 2º plenário do Think Tank SNS de Contas Certas, que ocorreu no dia 28 de setembro na Ordem dos Médicos no Porto.
O seu discurso abordou um dos temas discutidos durante o evento “Envolvimento das Organizações do Estado e Autarquias na Cocriação de Saúde” e destacou a importância da colaboração entre organizações locais, o setor de saúde e o papel do governo local na promoção de soluções de saúde abrangentes e sustentáveis para a comunidade de Matosinhos e Portugal como um todo.
